Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo ao Portal Sagrado. Ao acessar e utilizar este site, seus subdomínios e quaisquer páginas vinculadas a este domínio, você declara que leu, compreendeu e concorda expressamente com os presentes Termos de Uso.

1. Natureza do Conteúdo e Propósito Devocional

Todo o conteúdo disponibilizado no Portal Sagrado — incluindo textos, orações, mensagens, reflexões devocionais, áudios e vídeos — possui finalidade exclusivamente religiosa, devocional, meditativa e espiritual. Nossos conteúdos e materiais:

• Não constituem, sob nenhuma hipótese, aconselhamento médico, psiquiátrico, psicológico, contábil, financeiro ou jurídico;
• Não fazem qualquer garantia ou promessa de resultados infalíveis, curas físicas ou enriquecimento material;
• Destinam-se ao fortalecimento da fé e à edificação pessoal de cada indivíduo.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os elementos contidos neste portal (layout, marcas, textos de oração, design gráfico, arquivos de mídia, gravações de voz e ilustrações) são de titularidade do Portal Sagrado ou encontram-se devidamente licenciados. É expressamente proibida a cópia, reprodução, redistribuição, engenharia reversa ou exploração comercial de qualquer material sem consentimento prévio por escrito.

3. Aquisição de Materiais e Política de Cancelamento / Reembolso

Nos casos em que o usuário adquirir materiais devocionais digitais (como e-books, jornadas de novena, coletâneas de oração ou materiais extras) oferecidos pelo portal:

• O acesso é disponibilizado em formato digital imediatamente após a confirmação do pagamento pelo gateway autorizado;
• Em estrito respeito ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da compra, com reembolso integral do valor pago;
• Para solicitar cancelamento ou suporte pós-compra, basta enviar um e-mail para contato@portalsagrado.world informando o e-mail utilizado na compra.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar este portal de maneira ética, moral e em conformidade com as leis vigentes, sendo vedada qualquer tentativa de invasão, sobrecarga de servidores ou uso indevido de sistemas de pagamento.

5. Limitação de Responsabilidade

O Portal Sagrado envidará os melhores esforços técnicos para manter a plataforma sempre acessível, mas não responde por eventuais instabilidades temporárias de internet, provedores de hospedagem ou falhas técnicas em dispositivos de terceiros.

6. Canais de Atendimento e Foro

Para dúvidas, esclarecimentos ou suporte sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do nosso canal oficial: contato@portalsagrado.world. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.